Especialista explica que o acolhimento é uma medida temporária e que, sempre que houver condições de segurança e proteção, o retorno à família de origem é o principal objetivo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente 

Ao contrário do que muitos imaginam, a adoção não é o primeiro caminho para crianças e adolescentes que passam por serviços de acolhimento. Antes de qualquer encaminhamento para uma família substituta, a legislação brasileira estabelece que sejam esgotadas todas as possibilidades de fortalecimento da família de origem, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. Nesse contexto, a reintegração familiar é considerada uma das principais estratégias de proteção à infância e à adolescência.

Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a reintegração familiar consiste no retorno seguro da criança ou do adolescente à família de origem após um período de acolhimento, desde que tenham sido superadas as situações que motivaram o afastamento. O processo envolve acompanhamento contínuo de equipes multidisciplinares, além da atuação integrada da assistência social, do Sistema de Justiça e de outros serviços da rede de proteção.

Para Juliana Miranda, coordenadora do Serviço Família Acolhedora do Grupo Aconchego, ainda existe um desconhecimento sobre a finalidade do acolhimento e sobre a prioridade dada à reconstrução dos vínculos familiares. “O acolhimento nunca deve ser visto como uma etapa que leva automaticamente à adoção. Ele é uma medida protetiva, temporária e excepcional. Sempre que houver condições de garantir a segurança e o desenvolvimento da criança, o objetivo é fortalecer a família para que ela possa reassumir seu papel de cuidado”, explica.

O trabalho de reintegração começa logo após o acolhimento. As equipes técnicas elaboram um plano individualizado para cada caso, identificando as vulnerabilidades que levaram ao afastamento e acompanhando a família na busca por soluções. O atendimento pode incluir orientação parental, acompanhamento psicológico, fortalecimento dos vínculos familiares, encaminhamento para serviços públicos e acesso a benefícios socioassistenciais.

Segundo Juliana, o processo exige tempo e o envolvimento de diferentes profissionais para que o retorno aconteça de forma segura e duradoura. “Não se trata apenas de devolver a criança para casa. É um trabalho de reconstrução das relações familiares, de fortalecimento das capacidades da família e de garantia de que aquele ambiente possa oferecer proteção, cuidado e desenvolvimento”, afirma.

Outro aliado nesse processo é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), espaço destinado ao fortalecimento dos vínculos familiares por meio de atividades, atendimentos e encontros acompanhados por profissionais. O local permite que pais, responsáveis, crianças e adolescentes reconstruam gradualmente a confiança e o convívio, contribuindo para uma reintegração mais segura e humanizada.

Embora seja a prioridade prevista pelas políticas públicas, a reintegração familiar nem sempre é possível. Em situações nas quais permanecem riscos à integridade física ou emocional da criança, ou quando a família não consegue restabelecer as condições necessárias para o cuidado, outras medidas de proteção podem ser adotadas, incluindo a colocação em família substituta por meio da adoção.

Sobre o Grupo Aconchego – O Aconchego é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em dezembro de 1997, que trabalha em prol da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional. 

Filiado à Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – ANGAAD o Aconchego é reconhecido como referência em Brasília e conta com grande projeção nacional na criação de tecnologias sociais com vistas à garantia do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, por meio de ações de intervenção com potencial para a transformação social e cultural.

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