ENSAIOS EM DIREITO PÚBLICO – OS 10 ANOS DA MINISTRA REGINA
HELENA COSTA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ORGANIZADORES:
MARILIA CARVALHO NEVES FERROS
SAMUEL RODRIGUES DE MIRANDA NETO
FERNANDO CALDAS BIVAR NETO
LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA
APRESENTAÇÃO:
MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no dia 23 de agosto de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “ENSAIOS EM DIREITO PÚBLICO – OS 10 ANOS DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, organizado por Marilia Carvalho Neves Ferros, Samuel Rodrigues de Miranda Neto, Fernando Caldas Bivar Neto e Lázaro Reis Pinheiro da Silva. A obra possui a apresentação de autoria do Ministro Enrique Ricardo
Lewandowski, do STF.
Com o título “Regina Helena Costa: 10 anos de Superior Tribunal de Justiça”, a obra tem como principal objetivo render homenagens à ministra e professora, através da promoção do debate, no meio jurídico, de relevantes questões de Direito Público que marcaram seus dez anos de exercício da judicatura nesta Corte, marcados por firmes convicções, rara acurácia técnica e aprazível instigação ao debate, além do constante zelo pela dignidade humana e pelo devido processo.
Além de render justo tributo à homenageada, esta obra reúne 40 artigos de autoria de importantes nomes, entre professores consagrados, magistrados, pesquisadores e profissionais de várias áreas do Direito. Trata-se de um panorama sobre a trajetória e o pensamento da homenageada, mediante a análise de questões relevantes do Direito Público que estiveram presentes nas suas diversas obras e escritos acadêmicos, bem como em seus votos mais marcantes.
ORGANIZADORES
Marilia Carvalho Neves Ferros
Samuel Rodrigues de Miranda Neto
Fernando Caldas Bivar Neto
Lázaro Reis Pinheiro Silva
APRESENTAÇÃO
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski
COAUTORES
Anna Maria da Trindade dos Reis
Assusete Magalhães
Benedito Gonçalves
Betina Treiger Grupenmacher
Bruna Ferreira
Camile Sabino
Carlos Henrique Gonçalves de Moura
Carolina Zancaner Zockun
Caroline Someson Tauk
Cassio Scarpinella Bueno
Edson Fachin
Eduarda Gouveia Costa Tupiassu
Eduardo Lasmar Prado Lopes
Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Fabiano Lopes Carraro
Fernando Caldas Bivar Neto
Fernando Daniel de Moura Fonseca
Fernando Facury Scaff
Gustavo Brigagão
Helena Campos Refosco
Heleno Taveira Torres
Humberto Ávila
Humberto Martins
Isabela Bonfá de Jesus
José Eduardo Cardozo
Juliana Furtado Costa Araújo
Laércio Crus Uliana Junior
Lázaro Reis Pinheiro Silva
Lucas Bevilacqua
Luciano de Souza Godoy
Luís Eduardo Schoueri
Luis Felipe Salomão
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Luiza Nagib
Marcus Livio Gomes
Maria Aparecida Valle Rosa
Marília Carvalho Neves Ferros
Maurício Zockun
Mauro Luiz Campbell Marques
Messod Azulay Neto
Misabel de Abreu Machado Derzi
Nayara Sepulcri de Camargo Pinto
Og Fernandes
Paulo Ayres Barreto
Paulo Sérgio Domingues
Rafaela Fernanda Fontoura Pszebiszeski
Rafaela Mateus Duarte
Renato Lopes Becho
Ricardo André Galendi Júnior
Roberta Vieira Gemente de Carvalho
Rodrigo Maia da Fonte
Roque Antonio Carrazza
Sacha Calmon Navarro Coêlho
Samuel Rodrigues de Miranda Neto
Sebastião Alves dos Reis Júnior
Sergio André Rocha
Sérgio Seabra Varella
Silvio Luís Ferreira da Rocha
Valter de Souza Lobato
Vívian Cintra Athanazio Leal
Wesley Luiz de Moura
O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ,
mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do Superior Tribunal de
Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. Para informações adicionais, os
telefones de contato são: (61) 3319-8521; 8169 ou 8460.
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