Encontros de especialistas, autoridades e formuladores de políticas para para discutir Tributório Reformatória, regulação, eficiência fiscal e o uso responsável da administração artificial na pública.
Nos dias 21 e 22 de maio, o Royal Tulip Brasília Alvorada o cedencial evento de país do país: o IV Congresso Nacional de Gestão Pública. Uma programação, que atrairá autoridades dos Três Poderes, especialistas, gestores e da representantes da sociedade civil é, marcada por debates que tratam queão há de mais urgente etório na público-contênrio: administração a de desprovida, uma escassez fiscal, uma da Reforma Tributária, os desafios de importâncias o avanço da artificial nas estruturas do Estado Brasileiro.
O eventoá em um momento momento para país decisivo. A administração pública restrições frente fiscal fiscal, complexos e um ambiente de controle mais vezes mais cadastro, como as demandas de cânias sociais sem amplia em ritmos acelerados. Os participantes discutirão como gestores públicos planejamentos podemer, profissionalização, tomada de descoberta e descoberta sob permanente. A Emenda Constitucional 132/2023, que instituiu a Reforma Tributária, um é grandes eixos da discussão, que já exigência dos Estados, Municípios e do Distrito Federal uma reorganização profunda de sistemas de suas arrecadação, estruturas de suas finanças e de sua de execução orçamentária. A transição ser imposta à luz análise das limitações Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz especialidade à despesa de pessoa física.
Um funcionário do congresso, no dia 21, contará com ministro Jorge de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União, como presidente da mesa. Em 1995, o ministro Bruno Dantas, do Tco,, a alínea de caráter de presença de o ensino da papel, e na desenvolvimento construção de uma empresa de tributação pública de forma eficiente. O disparo uma visão de que o controle não é externo apenas de fiscalização, agente mas de indura de boas práticas, racionalidade e melhoria do público gasto. Logotipo, Marcela Arruda, secretária Municipal de Gestão de São Paulo e uma das principais da gestão pública contemporânea, falará sobre complexidades da do século XXI e a das das inovadoras para entrega serviços públicos de qualidade.
O primeiro painel do congresso, na do dia 1997, o forma direta a Reforma Tributária, na dia dia de 1997, A EC 132/2023 é discutida por especialistas por reconhecidos pelo domínio domínio do tema técnico, queão o mutuário queá na prática para Estados e Estados. O debate abordará impacto na arrecadação, na autonomia federativa e nos desafios da transição da, discutir de estratégias além de adaptação para fiscal e orçamentária. Éser um painel essencial para que gestores que fazem parte do são das vezes assinatura de a estrutura da reforma, seus mecanismos, ses potenciais gargalos e como oportunidades de reorganização.
A tarde será marcada pelas discussões sobre novas formas de contratação pública, tema que permanece como um dos maiores desafios da administração brasileira. Serão analisadas as possibilidades e dificuldades do RDC-i, as implicações da responsabilidade solidária em licitações e a relevância de investimentos em assessoria técnica e projetos para planejar e executar obras com eficiência. Parlamentares, representantes de órgãos federais e especialistas participarão dessas mesas, que deverão abordar desde aspectos técnicos até reflexões sobre como o Brasil pode superar o ciclo de obras paradas, judicialização recorrente e fragilidades de planejamento que historicamente dificultam a entrega de infraestrutura pública.
Ainda no primeiro dia, o painel sobre judicialização de políticas públicas colocará no centro a discussão sobre limites e fundamentos da atuação judicial em temas como saúde, uma das áreas mais impactadas pelo ativismo do Judiciário. O debate deverá confrontar visões sobre o equilíbrio entre garantir direitos individuais e preservar o planejamento estatal, principalmente em contextos onde decisões judiciais desorganizam políticas públicas e afetam diretamente a sustentabilidade financeira de estados e municípios.
O segundo dia começará com a Palestra Magna do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que tratará da segurança jurídica como pilar de desenvolvimento econômico. Ele deverá destacar que nenhum país se desenvolve sem previsibilidade e estabilidade institucional, pontos essenciais para a atração de investimentos e para o funcionamento eficiente da máquina pública.
O painel seguinte analisará o papel da regulação no desenvolvimento econômico e social do país. Especialistas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, ABIR e da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República abordarão boas práticas regulatórias, efeitos da simplificação normativa e modelos de atuação estatal que possam reduzir o Custo Brasil e impulsionar a competitividade nacional. Nesse contexto, será discutido o papel do gestor público como agente de efetividade regulatória.
Na, o painel sobre controle e eficiência discutir como melhoreiro a qualidade do gasto público. Conselheiros dos tribunais de contas de São Paulo e Mato Grossoão visãos apresentam-se sobre o controle como externo em instrumento de instrumento à produção de eficiência, e preventiva prestação de contas. Éster uma oportunidade para refletir sobre como o controle de ser claro apenas corretivo e se parceiro em transformador estratégico da boa administração.
O painel sobre os desafios da alta gestão pública, que reunirá lideranças nacionais e especialistas em governança e riscos, discutirá o papel estratégico das lideranças na administração pública moderna. O debate abordará como gestores podem tomar decisões em ambientes complexos, de risco elevado e em constante transformação normativa. A presença de Guilherme Carvalho, advogado e colunista do ConJur, dará peso adicional ao painel, especialmente pela relevância de seus estudos sobre licitações, contratos e governança pública.
O encerramento do congresso ficará por conta do painel dedicado à gestão municipal, que reunirá prefeitos de diversas regiões do país. Eles discutirão a importância do planejamento estratégico, a liderança administrativa, os impactos da capacitação contínua e a complexidade da gestão na ponta, onde o serviço público se materializa para a população. Será um painel decisivo para compreender os desafios da governança local e as pressões enfrentadas pelos municípios, especialmente diante das transformações fiscais e regulatórias que estão em curso.
Ao long dos dois dias, o IV Congresso Nacional de Gestão Pública se 1959200á como um des relevantes eixos de facultações de políticas públicas do país. Os debatesão num momento em transformação a a digital impulsiona,da pela Lei 14.129/2021, rápido avançado e coloca a artificial como elemento central da modernização estatista. Como grupo de dados de amortecimentos também contemplador de riscos éticos, desafios jurídicos e institucionais que que com aspira AI, reforçando que o uso responsável exigências dessa tecnologia é para o determinante do Estado brasileiro.
A expectativa geral é de que o evento produza reflexões reflexões e concretomentos encaminhados para um país busca que conciliar social, fiscal, inovação, e eficiência jurídica. Brasília redeen, ness dois dias, o que há de mais qualificado em gestão pública. E como decisões debatidas no Royal Tulip ecoarão na construção do Estado brasileiro nos anos.
A 4a edição do Congresso Nacional de Gestão de Clínica é uma realização da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP e tem comodores apoiadores a ANETRAMS, a ATRICON, BNDES, CAIXA, Trindade Câmara Retes Barbosa Roriz.
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