Lançamento dos livros: EM DEFESA DE UM CONCEITO JURÍDICO DE PRESUNÇÃO E OS FATOS NO PROCESSO PENAL

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no dia 03 de outubro de 2023, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros “EM DEFESA DE UM CONCEITO JURÍDICO DE PRESUNÇÃO”, de autoria de Janaina Matida e apresentação do Ministro Rogerio Schietti Cruz do STJ e “OS FATOS NO PROCESSO PENAL”, coordenado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, com prefácio da Ministra
Presidente Maria Thereza de Assis Moura do STJ.

A obra “Em defesa de um conceito jurídico de presunção” é o primeiro livro de Janaina Matida. Através do aprofundamento dos principais tratamentos teóricos já desenvolvidos sobre a temática das presunções, e a partir da filosofia analítica que caracteriza a escola de raciocínio probatório de Girona, a autora oferece boas razões em defesa de um conceito jurídico de presunção que não a iguale a regras de ônus probatório, a ficções jurídicas ou ao raciocínio inferencial. Refletir sobre o que as presunções devem ser consiste em passo fundamental a quem se interesse por proporcionar maior controle epistêmico e racionalidade à decisão sobre os fatos no contexto jurídico.

Já “Os fatos no processo penal” é uma obra coletiva sobre os principais desafios da prova penal. Organizado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, o livro foi escrito apenas por autoras mulheres, incluindo tanto contribuições inéditas quanto traduções fundamentais ao fortalecimento de uma cultura jurídica capaz de oferecer um adequado tratamento aos fatos.

AUTORA
Janaina Matida

Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha). Mestre e Graduada em Direito pela PUC-Rio. Professora de Direito da Universidad Alberto Hurtado (Chile). Assessora de Ministro do STJ.

COORDENADORA

Lívia Moscatelli

Mestra em Raciocínio Probatório pelas Universidades de Girona (Espanha) e
Gênova (Itália). Mestranda em Processo Penal pela Universidade de São Paulo.
Advogada criminalista. 

PREFÁCIO

Ministra Presidente Maria Thereza de Assis Moura, do STJ

APRESENTAÇÃO

Ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ

O lançamento dos livros será realizado no Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar. O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. Para informações adicionais, os telefones de contato são: (61) 3319-8521; 8169 ou 8460.

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