REPENSAR A JUSTIÇA – ESTUDOS EM HOMENAGEM À MINISTRA

ASSUSETE MAGALHÃES

Coordenadores:
MINISTRA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

PREFÁCIO:

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Organizadores:
BIANCA HERINGER
GRACE MONTEIRO
PALMIRA SANTIAGO
REJANE ROCHA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no dia 22 de agosto de 2023, das
18h30 às 22h, o lançamento do livro “REPENSAR A JUSTIÇA – ESTUDOS EM
HOMENAGEM Á MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES”, coordenado pela Ministra Isabel
Gallotti e o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca do STJ. A obra conta, ainda, com os
organizadores: Bianca Heringer, Grace Monteiro, Palmira Santiago e Rejane Rocha.

O referido evento contará com a participação do prefaciador, o Ministro Mauro
Campbell Marques do STJ e a realização ocorrerá no Salão de Recepções.
A admiração da comunidade jurídica pela Ministra Assusete Magalhães é
facilmente percebida pela excelência dos autores que colaboraram com a obra,
composta por cinquenta e nove artigos escritos por juristas conceituados no cenário
nacional, como ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, do Superior
Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho, do
Tribunal de Contas da União, desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas,
bem como grandes nomes da advocacia pública e privada, que se somam a respeitados
doutrinadores de todos os ramos do Direito Público.

O reconhecimento também vem em forma de arte, a partir da fotografia que
ilustra a capa do livro, registrada pelo olhar sensível do Ministro Sebastião Reis Júnior: trata-se da “floresta imaginária”, de Marianne Peretti, traçada na marcante fachada do
Superior Tribunal de Justiça.

A expertise dos autores envolvidos na elaboração desta obra, reunindo grande
experiência prática e profundo conhecimento teórico, resultou num conjunto variado,
porém harmônico, de temas, destacando-se o sistema de precedentes no Brasil, a
responsabilidade civil do Estado, os métodos alternativos de solução de conflitos, além
de outros assuntos, como licitação, serviços públicos, proteção de dados, direitos
sociais e democracia.

Embora se trate de uma obra coletiva, todos os artigos que a integram
mencionam, em alguma medida, temas muito relevantes para a Ministra Assusete
Magalhães, como a necessária prestação jurisdicional eficiente e completa, a busca
pela solução adequada de conflitos, a preservação do interesse público e a garantia da
democracia e dos direitos sociais.

A MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Há quase quatro décadas, o Judiciário vale-se dos préstimos dessa mineira de
Serro – cidade que forjou seu caráter – no desempenho da prestação jurisdicional por
excelência. Premiou-lhe o Criador, conforme reconhece a própria homenageada, com
o destino de nascer nas escarpas da Serra do Espinhaço, “celeiro de ousados”, nas
palavras de Afonso Arinos. Não por acaso, a alma de Assusete Magalhães tem a marca
da ousadia.

Rompendo barreiras próprias do seu tempo, transferiu-se, no fim da década de
60, para Belo Horizonte, onde se bacharelou em Direito e Letras, pela centenária
Universidade Federal de Minas Gerais, nos anos de 1973 e 1974.

Percorreu longo percurso profissional até finalmente ascender ao Tribunal da
Cidadania: foi, além de advogada, Procuradora do INSS e Procuradora da República.
Primeira mulher a ocupar o cargo de Juíza Federal em Minas Gerais e a integrar o TRE
do Estado, foi a terceira representante feminina do TRF da 1ª Região, no qual
desempenhou os cargos de primeira Corregedora e de sua primeira e única Presidente.

No ano de 2012, passou a ser a sétima mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça, no qual exerce a judicatura de forma valorosa, comprometida e extremamente dedicada, com equilíbrio e sensatez.

Durante sua gestão como Ouvidora do STJ, instituiu, de forma pioneira, a
Ouvidoria das Mulheres, cujo objetivo principal é atuar na escuta ativa de magistradas,
servidoras, estagiárias e demais colaboradoras do Tribunal, em questões relacionadas
à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.

A Ministra é, atualmente, membro do Conselho da Justiça Federal, integrante
da Segunda Turma e da Primeira Seção do Tribunal da Cidadania e Presidente da
Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas da Corte, demonstrando
especial empenho no fortalecimento do sistema brasileiro de precedentes.

No derradeiro ano de suas atividades no Tribunal da Cidadania, a obra coletiva
“Repensar a Justiça: estudos em homenagem à Ministra Assusete Magalhães”
simboliza a admiração de todos aqueles que acompanharam a carreira da Ministra, em
especial dos servidores públicos que, sob sua liderança, com ela tiveram a
oportunidade de laborar ao longo de quase 40 anos de magistratura.

COORDENADORES

Ministra Isabel Gallotti

É uma magistrada brasileira. Desde 10 de agosto de 2010 é ministra do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

É um magistrado brasileiro. Natural de São Luís, foi servidor do Tribunal de
Justiça do Maranhão e da Justiça Federal no mesmo estado. Em 2009, foi empossado
no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que
exerceu até a sua escolha para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2015.
Atualmente, integra a Quinta Turma e é o atual presidente da Terceira Seção,
colegiados especializados em direito penal.

PREFÁCIO

Ministro Mauro Campbell Marques

ORGANIZADORES

Bianca Heringer

Grace Monteiro

Palmira Santiago

Rejane Rocha

Coautores
Alberto Medeiros
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Ana Carolina Reis Magalhães
Antônio Augusto Junho Anastasia
Aristides Junqueira Alvarenga
Benedito Gonçalves
Bruno Hermes Leal
Caio Mário Lana Calvalcanti
Camile Sabino
Carlos Mário Velloso Filho
Carolina Paes de Castro Mendes
Catarina Buzzi
Cesar Pereira
Cristiana Fortini
Daniel Mitidiero
Décio Freire
Douglas Alencar Rodrigues
Edilson Pereira Nobre Júnior
Edilson Vitorelli
Eduardo Borges Espínola Araújo
Eduardo Morais da Rocha
Elayne Menezes Garcia
Evaldo de Oliveira Fernandes Filho
Fernando Facury Scaff
Fredie Didier Júnior
Guilherme Magaldi Netto
Guilherme Ribas Silva Santos
Heleno Taveira Torres
Humberto Martins
Isabel Gallotti
João Batista Gomes Moreira
José Anchieta da Silva
José Antonio Dias Toffoli
José Levi Mello do Amaral Júnior
Leandro Fernandez
Leão Aparecido Alves
Leonardo Carneiro da Cunha

Luís Roberto Barroso
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Luiz Edson Fachin
Luiz Fernando Vieira Martins
Marcelo Costenaro Cavali
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Márcia Maria Francisco Franco
Marco Aurélio Mello
Marco Túlio Reis Magalhães
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
Maria Coeli Simões Pires
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Maria Thereza de Assis Moura
Messod Azulay Neto
Misabel de Abreu Machado Derzi
Mônica Sifuentes
Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves
Néviton Guedes
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Paulo Dias Moura Ribeiro
Pedro Gonet Branco
Pedro Paes de Andrade Banhos
Rafael Campos Soares da Fonseca
Raquel Elias Ferreira Dodge
Regina Helena Costa
Reynaldo Soares da Fonseca
Ricardo Teixeira do Valle Pereira
Roberto Carvalho Veloso
Roberto Rosas
Rodrigo Garcia Duarte
Rogério Schietti Cruz
Sérgio Silveira Banhos
Taís Schilling Ferraz
Tereza Arruda Alvim
Tiago Conde Teixeira
Tiago Paes de Andrade Banhos

Leonardo José Melo Brandão
Lucas Cardoso Santos
Luciano Ferraz
Ludmila Lavocat Galvão
Luis Felipe Salomão

Valter de Souza Lobato
Virgínia Afonso da Oliveira Morais da
Rocha
Vitória Costa Damasceno

O lançamento dos livros será realizado no Salão de Recepções do STJ,
Edifício dos Plenários, 1º andar. O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS,
Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. Para informações adicionais, os telefones de
contato são: (61) 3319-8521; 8169 ou 8460.

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