O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove no dia 02de abril de 2024, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h, o lançamento de três livros, sendo os dois primeiros os tomos 1 e 2 da obra “Direitos dos refugiados”, coordenados por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Julio homem de Siqueira.

O primeiro tomo possui prefácio de autoria de Marcos Joaquim Gonçalves Alves e o segundo conta com prefácio de autoria do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O terceiro livro, “Deliberação judicial, votação e acórdão: refletindo sobre o processo decisório e colegialidade nos tribunais”, é de autoria de Maria Eduarda Andrade e Silva, com apresentação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e prefácio da Professora Daniela Marques de Moraes.

RELEASE DOS TOMOS 1 E 2 DO LIVRO “DIREITOS DOS REFUGIADOS”:

A obra, em dois volumes, apresenta as dificuldades por que passam os refugiados e estimula medidas no sentido de minorar esse sofrimento, bem como instrumenta a promoção de uma maior vivência humana e jurídica dos direitos dos refugiados, um dos mais atuais e prementes dos direitos humanos. 

Com artigos de renomados juristas, a obra traz análises dos direitos dos refugiados por destacados juristas de vários países, de modo que o leitor, operador do Direito e pesquisador, poderá ter uma visão completa e esclarecedora sobre o estado de arte e sobre a vivência desse direito humano fundamental. 

Seus temas são dirigidos a magistrados, advogados, professores universitários, pesquisadores, membros de órgãos e organismos nacionais e internacionais que lidam com os direitos dos refugiados, estudantes e humanistas. 

COORDENADORES

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho 

Mestre em Direito. Ex-Procurador da Fazenda Nacional de categoria especial (aposentado). Ex-Consultor da União (1996-2015). Professor de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Acadêmico da União dos Juristas Católicos de São Paulo (AJUCASP). Advogado e parecerista. 

Luiz Gonzaga Bertelli 

Consultor de empresas, advogado, jornalista e professor universitário. Diretor presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (AJUCASP) e presidente da Academia Paulista de História (APH). 

Julio Homem de Siqueira 

Pesquisador júnior no Instituto de Estudos Penais Alimena, Universidade da Calábria (2021-2023). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Pesquisador Externo em Grupos de Pesquisa na FDV, UFRN e UEMG. Servidor público federal.

AUTOR DO PREFÁCIO DO TOMO 1

Marcos Joaquim Gonçalves Alves

AUTOR DO PREFÁCIO DO TOMO 2

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

RELEASE DO LIVRO “DELIBERAÇÃO JUDICIAL, VOTAÇÃO E ACÓRDÃO: REFLETINDO SOBRE O PROCESSO DECISÓRIO E COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS”:

O livro nasceu da constatação da necessidade de expor uma nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados judiciais e a forma pela qual os tribunais estruturam suas decisões escritas, o acórdão. Essa constatação surgiu a partir da verificação da necessidade de produzir um estudo que abrangesse e correlacionasse os diversos elementos presentes no processo de tomada de decisão judicial em grupo. 

Inicialmente são resgatadas as origens da deliberação judicial nas teorias sobre democracia deliberativa e examinado porquê motivo um colegiado judicial deveria deliberar ao tomar suas decisões. A obra prossegue apontando os elementos normativos que devem estar presentes na atitude deliberativa, aborda o papel da busca do consenso e a avaliação sobre a negociação e a barganha em grupos. Também examina a relação entre o formato de apresentação final (per curiam ou seriatim), o modo e o momento de redação do acórdão, a deliberação e a votação.

São apresentados os principais dilemas presentes na agregação de julgamentos ocorrida no cômputo dos votos dos juízes, além de proposta uma reflexão sobre os limites do regramento do processo decisório em Regimentos Internos. 

O livro também relaciona processo decisório e direito processual, considerando que o julgamento não é uma simples tomada de decisão em grupo, mas o ápice do processo judicial. Dentro disso, enfatiza diferentes dimensões da decisão judicial, destaca seu caráter textual e desvincula o exame do processo decisório de uma teorização sobre precedentes. Defende que a discussão da literatura processual brasileira sobre precedentes e decisões plurais tem conduzido o estudo do processo decisório colegiado para um campo inadequado e tem proposto soluções aparentes.

A obra identifica e diferencia três principais etapas procedimentais no processo de tomada de decisão colegiada, denominando-as fases deliberativa, agregativa e de agrupamento ou montagem. A compreensão acerca da existência de tais momentos procedimentais, aliada ao destaque dado ao caráter textual do acórdão, apresenta-se como uma ótica de estudo diferenciada sobre o tema. O livro propõe a necessidade de que as fases procedimentais do processo de tomada de decisão colegiada sejam adaptadas e corretamente articuladas com o objetivo de permitir uma solução estrutural aos principais problemas verificados na prática dos nossos tribunais.

AUTORA

Maria Eduarda Andrade e Silva 

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Advogada da União. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tuttela dos Direitos (UnB/CNPq).

APRESENTAÇÃO

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca 

PREFÁCIO

Daniela Marques de Moraes 

Professora de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – FD/UnB (2021-2024). Doutora em Direito pela Universidade de Brasília – UnB (2014). Realizou pesquisa pós-doutoral em Direito Processual Civil na Universidad Carlos III de Madrid (2019). Líder e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (CNPq FD/UnB). Tem experiência na área de Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais e Garantias Processuais.

O lançamento dos livros será realizado no Auditório Externo do STJ. O endereço do Superior Tribunal de Justiça é SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF. Para informações adicionais, os telefones de contato são: (61) 3319-8521; 8169 ou 8460.

Livro 1: 

DIREITO DOS REFUGIADOS (TOMO 1)

COORDENADORIA:

OSWALDO OTHON DE PONTES SARAIVA FILHO

LUIZ GONZAGA BERTELLI

JULIO HOMEM DE SIQUEIRA

PREFÁCIO:

MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES

Livro 2: 

DIREITO DOS REFUGIADOS (TOMO 2)

COORDENADORIA:

OSWALDO OTHON DE PONTES SARAIVA FILHO

LUIZ GONZAGA BERTELLI

JULIO HOMEM DE SIQUEIRA

PREFÁCIO:

MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Livro 3: 

DELIBERAÇÃO JUDICIAL, VOTAÇÃO E ACÓRDÃO: REFLETINDO SOBRE O PROCESSO DECISÓRIO E COLEGIALIDADE NOS TRIBUNAIS

AUTORA:

MARIA EDUARDA ANDRADE E SILVA

APRESENTAÇÃO:

MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

PREFÁCIO:

DANIELA MARQUES DE MORAES