A ascensão do mercado de eSports abriu as portas para novas oportunidades, exigindo dos players que atuam no setor maior conhecimento e profissionalismo. Como qualquer outra organização, times de esportes eletrônicos também precisam realizar o registro de marca para operar de forma legal na indústria.

Crescer no mercado de esportes eletrônicos exige estratégia e habilidade para lidar com os desafios diários que surgem pelo caminho. Em grande parte dos casos, gamers e streamers se tornam conhecidos em razão do nickname registrado.

De acordo com a advogada Layla Rodrigues, especialista na defesa de atletas e times de eSports: “O ideal é entender qual será o investimento do time. Antes de pensar em enquadramento jurídico, é importante ter um planejamento que vá além do CNPJ, mas também as formas de investimento, formas de renda e também áreas de atuação. É comum, também, que alguns times pensem em MEI para iniciar, mas hoje em dia não temos nenhum enquadramento de MEI para times de esporte eletrônico, então não seria ideal. Neste ponto, olhando para as grandes organizações, temos todos os tipos de formato, como Empresário Individual (EI) e Sociedade Limitada (LTDA). Temos ainda a possibilidade de ser uma Associação Esportiva”.

Informações divulgadas comprovam que 90% dos times que possuem a marca registrada no INPI, fecham mais patrocínios em razão da credibilidade apresentada. “Para início, você deve ter em mãos um esboço do que o time de esporte precisa ter, dentre eles, quantos sócios estarão envolvidos, quais serão as atividades do time de esporte eletrônico, se terá lucro ou não distribuído para os sócios ou se será uma associação, se terá investidores e quais tipos serão e se eles integrarão como sócios ou não. Todos estes pontos mostram o quanto é importante desenhar primeiro o time de esporte eletrônico antes de colocar na prática”.

Muito além da proteção contra ações violação, o registro da marca em alguns casos proporciona também um aumento significativo no valor da conta. “Recomendo que todos os sócios tenham os antecedentes criminais e certidão judicial de existência de processo (cível e trabalhista) para que os demais sócios tomem ciência destes pontos. É importante ter a comprovação de contas bancárias, a declaração de imposto de renda do último período. Você tem que ter o preenchimento das solicitações da junta comercial e os devidos formulários”.Registro de marcas no e-sports: Advogada especialista na defesa de times e atletas explica sobre o assunto

A ascensão do mercado de eSports abriu as portas para novas oportunidades, exigindo dos players que atuam no setor maior conhecimento e profissionalismo. Como qualquer outra organização, times de esportes eletrônicos também precisam realizar o registro de marca para operar de forma legal na indústria.

Crescer no mercado de esportes eletrônicos exige estratégia e habilidade para lidar com os desafios diários que surgem pelo caminho. Em grande parte dos casos, gamers e streamers se tornam conhecidos em razão do nickname registrado.

De acordo com a advogada Layla Rodrigues, especialista na defesa de atletas e times de eSports: “O ideal é entender qual será o investimento do time. Antes de pensar em enquadramento jurídico, é importante ter um planejamento que vá além do CNPJ, mas também as formas de investimento, formas de renda e também áreas de atuação. É comum, também, que alguns times pensem em MEI para iniciar, mas hoje em dia não temos nenhum enquadramento de MEI para times de esporte eletrônico, então não seria ideal. Neste ponto, olhando para as grandes organizações, temos todos os tipos de formato, como Empresário Individual (EI) e Sociedade Limitada (LTDA). Temos ainda a possibilidade de ser uma Associação Esportiva”.

Informações divulgadas comprovam que 90% dos times que possuem a marca registrada no INPI, fecham mais patrocínios em razão da credibilidade apresentada. “Para início, você deve ter em mãos um esboço do que o time de esporte precisa ter, dentre eles, quantos sócios estarão envolvidos, quais serão as atividades do time de esporte eletrônico, se terá lucro ou não distribuído para os sócios ou se será uma associação, se terá investidores e quais tipos serão e se eles integrarão como sócios ou não. Todos estes pontos mostram o quanto é importante desenhar primeiro o time de esporte eletrônico antes de colocar na prática”.

Muito além da proteção contra ações violação, o registro da marca em alguns casos proporciona também um aumento significativo no valor da conta. “Recomendo que todos os sócios tenham os antecedentes criminais e certidão judicial de existência de processo (cível e trabalhista) para que os demais sócios tomem ciência destes pontos. É importante ter a comprovação de contas bancárias, a declaração de imposto de renda do último período. Você tem que ter o preenchimento das solicitações da junta comercial e os devidos formulários”.